Não é de hoje, que as operadoras de assistência privada a saúde, vem esgotando a comercialização de seus planos de saúde individuais, e em conseqüência, fornecendo apenas os denominados “Planos de Saúde Empresariais”.

Tal prática, apresenta-se aos consumidores como uma contratação vantajosa e tentadora, porém ao analisarmos as características específicas desses contatos, logo perceberemos que tal contratação pode acarretar sérios prejuízos aos seus beneficiários, conforme passaremos a expor. Os referidos contratos empresariais ou coletivos, apresentam nítidas desvantagens aos consumidores, que dentre as mais importantes, destacamos, principalmente o não controle dos índices de reajuste nas mensalidades dos usuários, ou ainda a rescisão unilateral do contrato, mediante apenas a uma notificação prévia.

Tais abusos são peculiaridades exclusivas dessa referida contratação, ou seja, não presenciamos tais fatos nos “Planos Individuais”, que possuem regulamentações legais, em combate aos referidos abusos. Em outras palavras, podemos afirmar que a contratação empresarial, corresponde a uma “armadilha” apresentada pelas operadoras de saúde, aos consumidores, que são claramente seduzidos com ofertas de mensalidades inferiores aos planos de saúde individuais, porém sem ter qualquer conhecimento, que sua mensalidade poderá ser reajustada de forma abusiva e sem controle legal, ou ainda poderá ter o seu plano de saúde rescindido sem qualquer motivo.

Por fim, recomendamos aos consumidores e leitores, que busquem o auxílio de profissionais especializados na área, antes de realizar uma contratação empresarial, para que não tenham problemas como os citados, e posteriormente tenham que buscar o auxílio judicial.

Marcio da Cunha Leocádio, Advogado especialista na área da saúde
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